Aprovado aumento de até 12,2% para Educação Estadual.

A Assembléia Legislativa aprovou na noite desta segunda-feira, 30 de junho, aumento de até 12,2% no salário-base dos servidores do Quadro de Magistério (professores, diretores e supervisores) da Secretaria de Estado da Educação. Cerca de 230 mil funcionários serão beneficiados, além de 120 mil aposentados.

A Assembléia aprovou também que o pagamento já seja referente a julho. O salário-base do professor de 1ª a 4ª série, em jornada de 40 horas semanais, passa de R$ 1.166,83 para R$ 1.309,17. Isso se ele não tiver formação superior, o que praticamente não mais acontece na rede estadual. Para professores de 1ª a 4ª com curso superior e de 5ª a 8ª e Ensino Médio (fases que exigem ensino superior), em 40 horas, o salário-base irá de R$ 1350,75 para R$ 1501,50.

O aumento do piso salarial dos professores da rede estadual atende uma política do governo do Estado de valorizar os profissionais da Educação, incluindo incorporação de gratificações e reajuste.

O governo do Estado calcula gastar mais R$ 670 milhões por ano com este reajuste. "É um aumento fundamental. O governo iniciou em 2007 uma clara política de incorporação de gratificações, ação que beneficia os servidores da ativa e os inativos, com continuação agora em 2008. Este aumento foi no salário-base, que, como a incorporação, incide em outros adicionais", afirma a secretária de Estado da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro.

O reajuste do piso em 5% e a incorporação da GTE (Gratificação do Trabalho Educacional), que resultam na ampliação de até 12,2% no salário-base, beneficiam os servidores ativos e inativos, além de incidir nos pagamentos de o Adicional por Local de Exercício (20% sobre o salário-base), Qüinqüênio (5% sobre o salário-base), Gratificação de Atividade do Magistério (15% sobre o salário-base e demais gratificações), Adicional Noturno (20% sobre o salário-base), sexta parte (1/6 sobre o salário-base e qüinqüênios), férias e 13º salário.

A remuneração dos professores estaduais inclui o salário-base, agora reajustado, e gratificações. A remuneração inicial dos professores, incluindo gratificações, chega a R$ 1819,63. Os diretores passarão de salário-base R$ 1490,26 para R$ 1,648.77 (10,5% de aumento). Os supervisores passarão de R$ 1638,03 para R$ 1803,93 (10%). O aumento do governo do Estado será também para funcionários do Quadro de Apoio, beneficiando outros cerca de 30 mil pessoas. O salário-base do Quadro de Apoio passará de, por exemplo (varia de acordo com o nível): R$ 634,53 para R$666,26 (agentes de serviço escolar), R$ 665,48 para R$ 698,75 (agente de organização) e R$ 882,14 para R$ 926,25 (secretário de escola).

A Secretaria está implantando neste ano a política de bônus por merecimento, que proporcionará até 16 salários anuais para os profissionais que atingirem as metas estabelecidas. O reajuste definido nesta segunda-feira incidirá também sobre o bônus por merecimento.

"É essencial remunerar por desempenho. Assim será em para São Paulo. Mas é preciso aliar com aumento de salário, o que o governo acaba de fazer", diz a secretária Maria Helena.

2 comentários:

  1. Considero o Magistério como a profissão mais importante no Mundo! Eles formam, educam, incentivam, constroem mentes brilhantes que atuam/atuaram em td lugar. Esta profissão deve ser valorizada com condições de trabalho favoráveis.
    E esse aumento é mto bem-vindo!
    'só' gostaria que fosse um pouco maior

    Muito se reclama q a educação no país é falha. É importante a merenda escolar? claro q sim.
    E a distribuição de uniformes e livros? Tbm é! Porém o mais importante é ter professores capacitados para ensinar. E profissionais competentes se têm com bons salários, e vice-versa.

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  2. depois de um tempo longe dos blogs estou retornando.. e espero estar de volta com todo gás!
    Peço desculpas pela ausência de nao estar a par das atualizações e novas postagens como deveria, mas espero conseguir acompanhar agora!

    Apesar disso, fui atrás daquele post antigo sobre Dr. Lonnie Smith - Doutor do Soul Jazz! Ele é completamente fantástico =D Curti muito o vídeo!
    Quisera eu ter ido ao show...

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