Brasil contra a mortalidade infantil

Governo brasileiro sedia encontro e mostra iniciativas de sucesso para reduzir mortes em crianças com menos de um ano, conter o avanço da aids, malária e outras doenças

O Brasil conseguirá reduzir em dois terços os índices de mortalidade infantil e atingirá uma das metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011 – quatro anos antes do prazo. O índice geral brasileiro será 14,4 mortes para cada grupo de mil crianças menores de um ano de idade. A queda na taxa de óbitos infantil superou a fixada pela ONU, que era de 2,9%. Atualmente, a taxa brasileira de mortalidade infantil cai, em média, 5,2% ao ano, quase o dobro da proposta original.

As experiências brasileiras para reduzir mortalidade infantil e materna, enfrentar e conter o avanço do HIV/aids, malária e outras doenças serão apresentadas, ao lado das ações de outros 15 países e organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras, na primeira edição das conferências brasileira e internacional de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Setor Saúde. Os encontros serão abertos, às 10h da terça-feira (18), pelos ministros José Gomes Temporão, da Saúde, e Celso Amorim, das Relações Exteriores, no Palácio do Itamaraty, e prosseguem, nos dois dias seguintes, no Gran Bittar Hotel, em Brasília.

As duas conferências têm o intuito de promover a troca de experiências, a identificação de avanços e a construção de propostas que favoreçam ao alcance dos objetivos do milênio até 2015, prazo estipulado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essa é a primeira vez que o governo brasileiro promove os encontros para debater especificamente os objetivos do milênio na perspectiva do setor saúde.

MORTALIDADE INFANTIL – O diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (Dapes) do Ministério da Saúde e um dos coordenadores das conferências, Adson França, atribui a redução da mortalidade infantil a vários fatores e políticas públicas que impactaram positivamente na vida do brasileiro. “O saneamento básico aumentou, o tratamento da água está chegando a um patamar fenomenal, expansão do programa nacional de vacinação das crianças e aumento da escolaridade das brasileiras”, enumera França

A pesquisa “Avaliação do Impacto da Estratégia Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil” verificou que a cada 10% de aumento na cobertura populacional do ESF, a taxa de mortalidade infantil reduziu em média 4,6%. Quando começou em 1994, apenas um milhão de pessoas eram assistidas pelas equipes de Saúde da Família. Em 1998, chegou a 10,4 milhões. Em 2002, subiu para 54,9 milhões de pessoas.

Atualmente, são 90,7 milhões de pessoas assistidas pelo programa, o que corresponde a 48,2% da população brasileira. Em 2007, os investimentos na Estratégia Saúde da Família somaram R$ 4,06 milhões, Hoje são 28,4 mil equipes implantadas e 16,9 mil equipes de Saúde Bucal. Os agentes comunitários de Saúde somam 221,5 mil e assistem a 110,6 milhões de pessoas, o que corresponde a uma cobertura de 58,8% da população brasileira.

O Brasil também conseguiu frear a proliferação do HIV/AIDS (objetivo número 6) e estabilizou a sua propagação em 32 mil novos casos por ano. O país tem 620 mil soropositivos, dos quais 200 mil recebem cuidados do sistema público de saúde. O restante inclui pessoas que têm o HIV, mas não desenvolveram a doença e também aqueles que desconhecem que são portadores do vírus. O Brasil é referência mundial no tratamento, com a oferta gratuita de todos os medicamentos, e na prevenção, por meio da distribuição de preservativos masculinos e femininos. Como desafios, o país se impôs ampliar o diagnóstico precoce; reduzir a transmissão vertical; focar ações nos grupos vulneráveis e assegurar sustentabilidade dos insumos de prevenção e tratamento.

Mortalidade Materna ― Adson França diz que o Brasil terá apenas 50% de chance de melhorar a saúde da mulher e reduzir a mortalidade materna até 2015 (objetivo número 5), como propôs a ONU. A mesma projeção é feita pelos organismos internacionais. Atualmente, a taxa de mortalidade materna é de 74 por 100 mil nascidos vivos. Apesar de longe do aceitável, houve avanços quando comparada a taxa atual a de 1990, quando a mortalidade materna era em torno de 128 mulheres por cada 100 mil bebês nascidos. “Os países que conseguiram reduzir a mortalidade materna o fizeram com políticas estratégicas de 20 anos. Conseguiram chegar a uma taxa aceitável de 20 mulheres por 100 mil nascidos vivos. Portugal fez assim. A taxa brasileira de mortalidade materna está diminuindo, mas ainda não no ritmo necessário”, explica o médico.

O Brasil ainda enfrenta os reflexos de alguns entraves que datam desde os anos 1990 e início de 2000, em que a subnotificação da mortalidade materna superava em mais da metade o número de óbitos. “Faltam coragem e instrumentos para mostrar de que morre as mulheres brasileiras durante o pré-natal, o parto, o pós-parto e nas complicações por aborto”, explica Adson França. Segundo ele, uma mulher gestante ou ela tem complicação por abortamento ou no parto ou no pós-parto, mas não pode morrer de parada cardiorrespiratória e falência múltipla de órgãos. “Ela tem que ter uma causa básica: hemorragia, complicação da hipertensão arterial, infecção em torno do parto ou complicação por aborto”, completa.

Segundo o diretor do Dapes, o Brasil perde, em média, 1,6 mil mulheres por ano. Quando aplicado o fator de correção de um ponto quatro (1.4), devido à subnotificação, esse valor é multiplicado por 40% e totaliza cerca de duas mil mortes maternas a cada ano. “A morte materna é evitável em 90% a 95% dos casos, diferentemente da provocada por câncer de mama, que é extremamente complexo e chega a matar de oito a 10 mil mulheres por ano”, diz Adson França.

mudanças ― O não preenchimento adequado do atestado de óbito leva a uma estatística falsa e impede o gestor de traçar políticas públicas e estratégias para enfrentar os problemas que causam a mortalidade. Mas esse cenário começa a mudar. Em 2005, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o Pacto de Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, considerado pela ONU modelo de mobilização social. O pacto obriga o gestor municipal e estadual a traçar estratégias para a saúde materna.

Em junho deste ano, o ministro José Gomes Temporão assinou portaria em que estabeleceu prazo de 48 horas para o serviço ou profissional de saúde informar a morte de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos de idade) e de 30 dias para a secretaria estadual de Saúde notificar o registro ao Ministério.

Ainda de acordo com a portaria, a equipe de vigilância de óbito materno tem prazo de 120 dias para concluir o levantamento dos dados que compõem a investigação e enviar o material aos comitês estaduais ou municipais de morte materna de referência. O Brasil conta com cerca de mil comitês ― um em cada capital e nos municípios com população entre 80 mil e 100 mil habitantes. Adson França prevê que esse conjunto de medidas dará respostas positivas aos desafios brasileiros dentro de quatro ou cinco anos.

Saiba Mais

Os oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) foram definidos, em 2000, por 191 países que acolheram a proposta de Kofi Annan, ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas. Três deles têm relação com a saúde: reduzir a mortalidade infantil, melhorar a saúde das gestantes e combater a aids, a malária, a tuberculose e outras doenças. Os cinco restantes, relacionados a outros setores, são erradicar a extrema pobreza e a fome; universalizar a educação básica de qualidade; promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher; dar prioridade à qualidade de vida e ao respeito ao meio ambiente e, ainda, estabelecer uma parceira mundial pelo desenvolvimento. Os objetivos são os seguintes: 1- Erradicar a extrema pobreza e a fome; 2 – Universalizar a educação básica de qualidade; 3 – Promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher; 4 – Reduzir a mortalidade infantil; 5 – Melhorar a saúde das gestantes; 6 – Combater a AIDS, a malária e outras doenças; 7 – Priorizar a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente; 8 – Estabelecer parceria mundial pelo desenvolvimento.

público esperado: 350 convidados
― 15 países
― 150 representações de instituições brasileiras, ou seja, representações de conselhos e entidades de profissionais, representantes dos conselhos nacionais de Saúde, de secretários estaduais de Saúde (Conas), de secretarias municipais de Saúde (Conasems), redes de humanização de partos, parteiras, organizações não-governamentais que atuam nos setores da DST/AIDS, malária, tuberculose, mulheres, crianças, adolescentes e jovens, promoção da igualdade racial
― Expectativa de público: 450 pessoas

Quem estiver por perto sinta-se convidado para participar deste congresso, cujo o assunto faz parte de nossas vidas.

Serviço
Conferências brasileira e internacional de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio do Setor Saúde
Abertura: 18 de novembro, às 10h, no Palácio do Buriti
Debates: dias 19 e 20, no Gran Bittar Hotel – Setor Hoteleiro Sul (SHS) – Quadra 5 bloco A Telefone: (61) 3704-5000

Em 2008, o Brasil comemora os 20 anos do Sistema Único de Saúde; os 15 anos do Programa Saúde da Família – estratégia prioritária da atenção primária no país

Abs,

Um comentário:

  1. Oi Júlio.
    Boas notícias, enfim. O país caminha pra frente.
    Um abraço.

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