O Senado, para que serve?

O Senado foi uma instituição que nasceu na Roma Antiga, ainda no período monárquico. A palavra Senado nasceu do termo "senex", que significa senil ou velho. O Senado romano era, portanto, um conselho de anciãos. Durante o período republicano, o Senado romano era uma assembléia permanente composta por trezentos membros, escolhidos pelos censores entre antigos magistrados. Na prática, era o Senado que dirigia o Estado romano. Cabia a ele a elaboração das leis, o controle das finanças, a orientação da religião e também os destinos da política externa romana. Em caso de grave crise, na qual as instituições republicanas estivessem ameaçadas, cabia ao Senado indicar um ditador ou "tirano" para governar por seis meses.

No Brasil, o Senado nasceu com o Império. Durante a época monárquica brasileira, os senadores tinham seu cargo vitalício, mas não tinham a abrangência de atribuições que o mesmo cargo político possuía na Roma Antiga. A primeira função do Senado brasileiro foi dar respaldo ao país recém-independente. Assim, o Senado passou a ser procurado sempre que o país precisava decidir sobre os destinos da coisa pública.

No século XX, entretanto, as atribuições do Senado se modificaram substancialmente. A partir do século passado, a casa passou a assumir um papel de fiscalização dos demais órgãos públicos e passou a organizar CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Historicamente, o Senado brasileiro definiu-se por três funções básicas, de acordo com o historiador Marcos Magalhães: legisla, fiscaliza o exercício do poder e legitima o poder estabelecido.

Nos últimos tempos, todavia, o Senado tem se desvirtuado de suas principais funções. A instituição tem sido vítima de uma disputa de interesses pessoais e da vaidade de alguns senadores que se colocam acima das verdadeiras funções daquela casa legislativa. É o caso do Senador José Sarney. Ex-presidente da República, o senador deveria abandonar o cargo para passar para a História como um cidadão que contribuiu decisivamente para a volta da Democracia no país e contribuiu verdadeiramente para a consolidação das instituições. Entretanto, mesmo que queira deixar o posto, o Senador é pressionado por setores do Partido dos Trabalhadores, que neste momento não tem outro nome para colocar em seu lugar.

Triste situação para o Senado brasileiro, que nasceu com uma origem tão nobre na época do Império, e que hoje se vê envolvido numa situação tão atroz.

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Este post é referente ao debate que teve a mediação do jornalista Roberto Godoy, e participação dos professores Carlos Alberto Di Franco (Univ. Navarra) e Eugênio Bucci (USP) na qual discutiram a censura imposta ao Estadão em relação a matérias sobre o caso Sarney.

Veja abaixo:




- Este post faz parte da blogagem coletiva "Xô Sarney" -

Abs,

4 comentários:

  1. Este senado que ai está não serve pra nada,JULIO. O grande e perigoso problema é qdo isto acontece qdo temos um governo com viés autoritário como este que está no poder atualmente.

    Muito obrigado por sua participação na blogagem coletiva.

    Grande abraço.

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  2. Sou um defensor do Senado como instituição, desde que seja reformado.

    Como historicamente ele é uma representação parlamentar dos Estados, deveria haver é uma diminuição drástica da concorrência de competência com a Câmara, ficando o Senado com a atribuição de legislar sobre as relações entre os estados, municípios e União, mais legislação fiscal e tributária. Todo o resto, ficaria para a Câmara, em que é representado o povo.

    E só haveria processo revisional de legislação, em caso de emendas constitucionais. De modo que Câmara e Senado atuariam cada um restrito a suas competências, melhorando o processo legislativo, e fazendo com que as más influências mútuas diminuissem.

    Mas é claro que nada adianta fazer tudo isso sem MORALIZAR a casa... o que é bem mais difícil;.

    http://fabiomayer.blogspot.com

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  3. Salve, caro cunhado Júlio: muito boa esta sua "retrospectiva"! Só se esqueceu de mostrar a do próprio diab... digo, do próprio Sarney, para que todos lembrassem quão convenientemente "mutante" é Dom Bigodone para sequer insinuar alguma "volta à democracia", uma vez que representa o que há de mais reacionário na POlítica Nacional, desde os tempos de chumbo, quando lambia as bol... digo, as botas dos generais! Mas, ainda assim, um excelente 'post', parabéns!

    Enfim, Xô, Sarney deve ser uma abndeira contínua: assim, xô, Renan; xô, Collor; xô, Jereissatti; xô, Lula etc. Só assim para se limpar a Política como um todo!

    Abração, meu caro: ganhaste teu "brinde"; agora, quero o meu - afinal, o tema por lá até a próxima quarta, também é Sarney!

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  4. Oi Julio.
    Tal como está, o Senado é totalmente dispensável. Se todos os senadores fossem amanhã vitimados pela gripe suína, ninguém sentiria falta - aliás, seria até bom: parasitas políticos fazem mal à sociedade.
    Um abraço.

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