Nota sobre o blog de R$ 1.3 Milhões de Maria Bethânia [update]

16 março 2011

Via Assessoria:


Nota de Esclarecimento 

Em relação à aprovação do projeto de blog da cantora Maria Bethânia para captação via Lei do Audiovisual, o Ministério da Cultura informa:

O projeto em questão (Pronac 1012234) foi aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que reúne representantes de artistas, empresários, sociedade civil (de todas as regiões do país) e do Estado;

Esta aprovação, que seguiu estritamente a legislação, não garante, apenas autoriza a captação de recursos junto à sociedade;

Os critérios da CNIC são técnicos e jurídicos; assim, rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso, ou não, configuraria óbvia e insustentável discriminação;

Todas as reuniões deliberativas da CNIC têm transmissão em áudio em tempo real pelo site do MinC (www.cultura.gov.br), acessível a qualquer cidadão. 

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Me pergunto se o documento do projeto será aberto também.

Abs,

Explicando: Folha.com - Ilustrada - Maria Bethânia terá R$ 1,3 milhão para criar blog - 16/03/2011 http://bit.ly/elCP2M

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Update: Um blog chamando Implicante.org comentou abaixo que teria acesso ao projeto e fui pesquisar.

Realmente há um post, com um link para o projeto, deixo aqui exposto o link para analise dos leitores:

Gostaria de deixar registrado que antes de divulgar o link fiz uma pesquisa para o registro do link: O portal Implicante esta registrado fora do país, e em um certo nível, acredito que deve contar com alguma proteção.  O blog tem por objetivo o seguinte.

"Este é um portal de oposição, um espaço para fiscalizar, criticar e até tirar sarro do governo federal, da administração petista. É isso. Não somos jornal, não usamos concessão pública, nada disso: somos um grupo de pessoas que divergem do PT e, por conta disso, resolveram criar um espaço na web para expor e embasar suas críticas."
Fonte: Próprio site.


Sendo assim, deixo claro que aprovo a liberdade de expressão, assim como aprovo a transparência de opinião e seus próprios autores. Democracia e debates são essenciais para todos os casos. Então, tirem as próprias conclusões ao clicarem no link aqui divulgado.

Meu motivo de postagem do link é pelo fato do post obter a autoria do Gravatai Merengue, um blogueiro já mais do que conhecido no mundo digital.

Att,

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Update // 17 de março de 2011 
- Via Assessoria


Em relação a boatos, inclusive grosseiros, de que um suposto sobrinho da ministra Ana de Hollanda integraria a produtora ligada ao projeto da cantora Maria Bethânia, aprovado para captar recursos pela Lei Rouanet, o MinC afirma que:

> O sócio em questão não é parente da ministra. Se o fosse, um fato desmonta qualquer acusação de favorecimento ao suposto sobrinho e à cantora: os primeiros registros da proposta no MinC são de outubro do ano passado –época em que sequer a eleição presidencial estava definida.

> A falsa acusação de parentesco também se desmonta: pela Lei Civil, o citado sócio não é sobrinho –e nem pode ser considerado parente. Sua ligação é de quinto grau. Portanto, como todo e qualquer cidadão, ele pode legitimamente concorrer à Lei Rouanet. Cabe destacar que a empresa proponente foi quem escolheu a produtora da qual ele é um dos sócios.

> Some-se a isso, além de tudo, o fato de que a aprovação do projeto se deu por comissão composta por representantes de entidades públicas, artísticas, empresariais e da sociedade civil de todas as regiões do país, cujas reuniões são transmitidas ao vivo pelo site do MinC e acessíveis a todos os cidadãos interessados.

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Já vimos que isto vai longe...

att,

2 comentários

  1. o documento do projeto está disponível aqui:
    http://www.implicante.org/arquivos/projeto_bethania.pdf

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  2. Julio, duvido muito que um cidadão qualquer tenha acesso a uma sinecura desta natureza, sob os auspícios do poder público.

    Um abraço.

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