E pro "lulinha" nada?... Tudo!!

Lembra da época que tinhamos um presidente que pediu sua cidadania italiana em 2005?

Alias, - pasmem - que antes de sair da presidência, decide manter o já condenado Cesare Battisti neste país tupiniquim e não mandar para seu local de origem para pagar vossos pecados.

Acredito que nosso querido partido POPular PT está se tornando Lá Famiglia Petista.

Nunca fique contra a familiglia.

JB, uma contradição e a política

Vamos falar sobre o JB? Abro o espaço para Fabio Arruda.

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M.A., MSc., empresário, é presidente da Associação Brasileira da Indústria Gráfica (Abigraf Regional São Paulo), do Sindigraf-SP e vice-presidente da Associação Latino-Americana de Artigos para Livraria e Papelaría (ALALP)

por Fabio Arruda Mortara

Ao contrário do que se difunde no chamado inconsciente coletivo, o período de maior crescimento do número de títulos de jornais no Brasil é simultâneo ao boom da internet. Em 2001, eram 1.980 periódicos em circulação. Em 2009, o total alcançou 4.148. Estes dados da ANJ (Associação Nacional de Jornais), que revelam expansão de 109,5% em oito anos, evidenciam que a Web e as novas tecnologias complementam e, ao mesmo tempo, constituem uma base para a ascensão da mídia impressa.

Outro indicador relativo à credibilidade e solidez dos jornais refere-se à evolução dos investimentos em propaganda nesses veículos, que saltaram de R$ 1,97 bilhão, em 2001, para R$ 3,13 bilhões, em 2009, conforme também é possível constatar nas estatísticas daquela entidade. O aumento foi de 58,7%. No ano passado, os periódicos responderam por 14,97% do aporte de recursos em publicidade no País, perdendo apenas para a televisão. A Internet ficou com 4,27% do total.

Outra boa notícia refere-se ao crescimento da circulação média dos jornais no Brasil no acumulado de janeiro a abril de 2010, que foi de 1,5% em comparação com o mesmo período do ano passado e de 1,7% em relação ao primeiro quadrimestre de 2008. Esta informação do IVC (Instituto Verificador de Circulação) corrobora estimativa de estudo da Pricewaterhouse Coopers: a circulação dos jornais impressos crescerá na América Latina nos próximos cinco anos, mesmo que a crise econômica ainda não tenha sido completamente superada. A maior expansão dar-se-á no Brasil (2,2%), seguido por Argentina (1,4%). A exceção, por motivos óbvios, fica por conta da Venezuela, onde se prevê queda de 0,2%.

É claro que o advento da Web apresenta impacto no mercado dos jornais. Tanto assim, que todos eles já têm sua edição digital, a maioria protegida, reservada apenas aos assinantes da impressa. Paulatinamente, os fatos do dia, em sua versão mais imediata e urgente, vão-se caracterizando como noticiário dos sites informativos, cabendo aos jornais impressos a publicação de informações com mais detalhes, infográficos, opiniões mais diversificadas sobre o tema e maior esforço de apuração. Ademais, seu texto já incorpora críticas, correções de equívocos e sugestões possibilitadas pela interatividade da internet. É, portanto, mais aprimorado na forma e no conteúdo.

No ambiente contemporâneo da comunicação, nota-se sinergia e complementaridade entre as mídias. Todas ajustam-se ao cenário da convergência, que se consolida como um eficiente modelo. Os jornais do Interior, por exemplo, ganham crescente significado e ampliam sua circulação à medida que focam de modo prioritário as questões locais e regionais. Os anunciantes há tempos perceberam o seu potencial econômico, expresso no perfil de seu público, que é formador de opinião e tem poder aquisitivo. Os grandes diários, de peso e distribuição nacionais, ajustam suas tiragens e circulação à nova realidade, mas continuam se constituindo em mídias decisivas para informar e influenciar de modo expressivo a vida do País.

Considerado todo esse contexto, a extinção da edição impressa do Jornal do Brasil, um dos mais importantes e influentes veículos de comunicação que o País já teve, vai na contramão das tendências de convergência das mídias. Aos 119 anos, o periódico protagonizou momentos memoráveis. Tinha caráter e personalidade. Resistiu, como muitos jornais, a graves ataques dos regimes de força que por aqui se implantaram, e lamento a sua extinção como mídia gráfica.

Assim como a Gazeta Mercantil, que sucumbiu em 2009, o grande diário carioca deixa irreparável lacuna no jornalismo brasileiro e no cenário urbano. As bancas nunca mais serão as mesmas... e, por favor, não culpem a internet!

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Acredito que estamos em passos gigantes para nossa real capacidade de lidar com a realidade tecnológica. E um país que, apenas, 5% da população tem acesso a uma internet decente, e 35% acesso a computadores, é difícil imaginar que um jornal só online teria o mesmo impacto em vários níveis economico-democrático de sua informação.

Com todo respeito para com nosso país, estamos engatinhando ainda. Chega de taxas abusivas e de contratos maliciosos com o consumidor, taxas altas de conexões de internet e vendas pejorativas por empresas populares - O público popular acaba pagando 3 mil reais em um pc que custa 800, é ridículo. Empresas, respeitem o povo que terão o retorno a altura.

A única arma do povo sucumbiu ao realismo europeu e norte-americano - Ou ao comércio injusto -, imaginando que terá o mesmo impacto?! Acorda Brasil, começamos agora a evoluir e já quer se achar o dono de uma ótima realidade? Piada, não é?

Veja pelas eleições, não critico partido algum e voto sempre pelas propostas da pessoa. Lula, apesar de muitas decisões sugestivas, fez algo que ninguém ainda tinha feito, apresentar o país às outras nações sem medo. Porém, agora é hora de arrumar a casa para outro sentar no lugar e evoluir o país, não é? Antes de mais nada eu só voto em quem já teve a humildade de dar a cara a tapa em outras eleições e já tem experiencia sobre a opinião e trabalho o público. Não abro nomes, mas pensem, você contrataria uma babá sem experiencia alguma em trocar fraldas para cuidar do seu recém-nascido? Não acredito em referências de trabalho na política, até porque a única referencia deles teriam que ser do eleitor, certo? Todos têm que ter sua parte de vivência na vida politica. E por que digo isto? Por causa impacto direto nos egos do comércio final e em nosso bolso.

Acorda, Brasil! Se não exigirmos nada, como receber algo em troca? Pagamos por todas essas decisões e acabamos, indiretamente, incentivando outras empresas a tomarem iniciativas erradas, assim como aconteceu com o JB.

Pense,

abs,

Abraços,

Zilda Arns

O Brasil e o mundo perderam no último dia 12 de janeiro a médica pediatra e sanitarista Zilda Arns. Ela foi fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, organismo de ação social da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.

Você sabe quem foi essa mulher?

Zilda Arns nasceu no dia 25 de agosto de 1934, em Forquilha, estado de Santa Catarina. Filha de Gabriel Arns e Helena Steiner Arns, e irmã de Dom Paulo Evaristo - Cardeal Emérito de São Paulo. Ficou viúva em 1978 e teve de criar sozinha cinco filhos. Sua formação iniciou-se ainda em Forquilha e terminou com a conclusão de seu curso de Medicina em Curitiba, no Paraná, em 1959. Fez então diversas especializações, desde Educação Física a cursos de Pediatria Social. Começou sua vida profissional como Médica Pediatra do Hospital de Crianças Cezar Pernetta, entre 1955 a 1964.

Extremamente religiosa e observando a situação da maioria das crianças brasileiras, em 1983 fundou e coordenou a Pastoral da Criança da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Participou de diversos eventos internacionais em defesa da criança em países da África, América, Europa e Ásia. Devido ao seu trabalho em defesa da saúde e do bem-estar infantil, recebeu diversas menções especiais e títulos de cidadã honorária em diversas cidades do Brasil. Nos últimos tempos, seu nome tem sido indicado para o Nobel da Paz em função dos trabalhos desenvolvidos na Pastoral da Criança.

E para quem não conhece, os voluntários da Pastoral da Criança desenvolvem ações de saúde, nutrição, educação, cidadania e espiritualidade de forma ecumênica nas comunidades pobres. As atividades da Pastoral objetivam o desenvolvimento integral das crianças desde seu nascimento até os seis anos de idade, bem como a melhoria da qualidade de vida das crianças e suas famílias.

Os líderes da Pastoral da Criança atuam na sua própria comunidade. Por viver no mesmo local, o líder conhece bem a família e as condições em que ela vive e, junto com ela, busca maneiras de melhorar a realidade. O líder também orienta as famílias sobre os seus direitos e deveres e contribui para prevenir a violência doméstica, levando a mensagem da paz, do amor e da solidariedade. As famílias acompanhadas se sentem amparadas e fortalecidas para buscarem soluções para os problemas.

E repetindo o que postei em meu twitter:

Zilda, obrigado pelo ensinamento, pelas idéias, pelas mudanças que fez. Deixou inspirações, obrigado amiga. Até logo, #papaidoceuteproteja

Paz e boa sorte à todos os afetados pelo terremoto.

abs,

Uma vergonha?

Começo o ano com um texto de Luciano Pires.

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ERIBERTOS E FRANCENILDOS

Bem, o ano começa quente. Na edição de 31 de dezembro de 2009 do "Jornal da Band", dois garis apareceram desejando felicidades aos telespectadores. Entrou então a vinheta da emissora e, sem saber que o áudio estava sendo transmitido, o jornalista Boris Casoy, que apresenta o noticiário, comentou:

- Que merda! Dois lixeiros desejando felicidades do alto da suas vassouras. O mais baixo na escala do trabalho.

O vídeo com o comentário foi ao ar pela internet e o mundo desabou sobre a cabeça de Boris Casoy. Li de tudo a respeito do acontecido e tirei minhas conclusões:

1. A frase de Boris é um desastre no conteúdo e na forma como foi dita. O conteúdo é feio, revela preconceito sim. A forma é debochada. Mas duvido que qualquer um de nós não seria crucificado em praça pública se tudo o que pensamos e dizemos em particular fosse tornado público. E quem disser que não é assim está sendo hipócrita.

Você acredita que a frase define o caráter de Boris Casoy? Eu não.

2. Não conheço Boris pessoalmente, mas a frase parece um desabafo. Ele deve estar de saco cheio com alguns integrantes de sua equipe ou com a forma como o programa é produzido. Provavelmente está na posição de rainha da Inglaterra, com muito poder de direito e nenhum de fato. E tendo que engolir sapos. Se aparecesse um elefante cor-de-rosa ele reclamaria do elefante. Se fosse um padre ortodoxo ele reclamaria do padre. Foram os garis, ele reclamou e a fala foi ao ar. Dançou.

3. A argumentação de que ele disse o que disse por ser da "elite", rico, direitista ou até - como li em alguns blogs - nazista, é uma estupidez. Boris Casoy é um ser humano como qualquer um de nós. Politizar o que ele disse é um método que só engana trouxas. Outros vídeos (que publiquei em meu site no http://bit.ly/74URdn ) mostram ocasiões em que políticos cometeram escorregões parecidos - ou até piores - que os do Boris, e que também se transformaram em escândalos políticos.

4. Nenhum movimento indignado apareceu quando ele disse "isso é uma vergonha" para as sacanagens e roubalheiras de políticos e banqueiros.

Afinal, ele batia nos poderosos...

Mas no Brasil do pobrismo, onde se executa um jogo sem precedentes de incentivo à luta entre classes, um brasileiro bem educado, opiniático, com poder e bem sucedido como Boris Casoy é um prato cheio. Boris simboliza tudo aquilo que está sendo vendido aos brasileiros como a essência do mal: os loiros de olhos azuis. Mesmo não sendo loiro nem tendo olhos azuis.

Boris errou, sim. Pediu desculpas e vai arrepender-se pelo resta da vida.

Os dois garis já perdoaram Boris e para eles o episódio acabou. Mas preste muita atenção nos próximos acontecimentos. Os dois pobrezinhos que foram ofendidos pelo rico poderoso serão utilizados como bandeira ideológica até cansar. Quando não sevirem mais, voltarão a seu dia-a-dia humilde, como aconteceu com o caseiro Francenildo Costa, cujo testemunho ajudou a derrubar o ministro Palocci. Ou com o motorista Eriberto França que ajudou a derrubar Collor.

Os garis do Boris agora são eribertos e francenildos: gente humilde sendo utilizada como instrumento político por poderosos.

E isso é uma vergonha.

Luciano Pires

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Então, faço das palavras de Luciano, as minhas. Me diga, quem é a vergonha?

abs,

Quem liga para humanidade?

Os líderes mundiais mostraram sua incapacidade de colocar seus interesses particulares – especialmente econômicos – acima das necessidades da humanidade. As milhões de pessoas que dependiam de uma decisão ambiciosa que de fato controlasse o aquecimento global foram abandonados à sua própria sorte.

Os 120 chefes de Estado reunidos em Copenhague, na COP15, falharam. Eles colocaram suas prioridades domésticas acima de um compromisso global. E quem vai pagar mais caro são justamente os mais pobres e vulneráveis.

“O acordo não é justo, ambicioso, nem legalmente vinculante. Os líderes falharam em evitar o caos climático. Este ano o mundo enfrentou uma série de crises e com certeza a maior delas é a crise de liderança”, disse Marcelo Furtado, diretor-executivo do Greenpeace no Brasil.

Os chefes de Estado abandonaram a COP15 sem declarações públicas e, principalmente, sem cumprir seu mais essencial objetivo: evitar os efeitos perigosos das mudanças climáticas.

“A ideia de pressionar para que os líderes viessem para cá era justamente criar as condições para que houvesse uma decisão. Decidiram não decidir”, diz Paulo Adario, diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace. “Eles deveriam ter vindo para cá com uma perspectiva global. Chegaram com os dois olhos virados para seus próprios quintais. Copenhague era o momento de ser ousado, de ter visão global. Comportaram-se como provincianos.”

Um “acordo de Copenhague”, costurado por 30 dos quase 200 países que integram a Convenção do Clima, é fraco e não representa nem um começo do que é necessário para controlar as alterações no planeta. Muitos países da América Latina, da África e pequenas ilhas se recusaram a se associar ao texto, em uma clara demonstração de repúdio.

O tal “acordo” determina que os esforços devem ser feitos para manter o aumento da temperatura em menos de 2°C e coloca algum dinheiro na mesa para começar a ajudar os países mais pobres a se adaptarem ao aquecimento global. Mas falha em seu cerne, ao não determinar uma meta ambiciosa de corte das emissões de gases-estufa. Sem isso, qualquer esforço de adaptação é insuficiente.

O presidente americano Barack Obama afirmou ontem, depois de abandonar a conferência, que o acordo de Copenhague representava a esperança de uma conclusão feliz de negociações que estão apenas começando. Afinal, segundo ele, conseguir um acordo com valor legal é “difícil” e toma tempo.

A questão é que o aquecimento global não espera as vontades e as dificuldades enfrentadas pelos políticos. A justificativa não convence suas vítimas. Longe dos corredores acarpetados de Copenhague, Washington, Genebra, Pequim e Brasília, as populações mais vulneráveis do planeta vão sofrer pela inação desse grupo.

“A cidade de Copenhague foi palco de um crime, com os culpados correndo para o aeroporto perseguidos pela vergonha”, afirma Kumi Naidoo, diretor-executivo do Greenpeace International. “Presidentes e primeiros-ministros tiveram uma chance de uma em um milhão de mudar o mundo para sempre e impedir que o clima entre em colapso. Produziram apenas um entendimento cheio de omissões.”

Um acordo com força de lei, justo e ambicioso precisa ser fechado para controlar as mudanças climáticas. Os países desenvolvidos, que têm a maior responsabilidade, precisam cortar em 40% as emissões de gases-estufa em relação a 1990 até 2020. Os países emergentes também precisam fazer mais, com redução da taxa de crescimento de suas emissões. É preciso zerar o desmatamento das florestas tropicais e criar um mecanismo que financie ações de adaptação e mitigação nos países pobres. Sem nada disso, o mundo sai da COP15 deixando o presente e o futuro da humanidade em perigo.

A sociedade cobrou com propriedade a ida de seus presidentes para lá, para que assumissem posições corajosas. Contudo, reunião de cúpula terminou da mesma maneira que começou, sem metas ambiciosas de corte de emissão, sem recursos financeiros para longo prazo e sem um texto consensual, com força de lei, que assegure seu cumprimento junto à comunidade internacional.

“Temos de seguir em frente. Não apenas com marchas nas ruas, mas engajando o setor privado, o movimento social e os governos locais para transformar nossa comunidade e criar mais pressão política nos nossos governantes”, diz Furtado. “Afinal não podemos mudar a ciência, mas podemos mudar os políticos.”

Triste. Mas a esperança sempre fica.

Até o próximo ano.

abs,

Qual é a sua cara, Brasil?

Identidade costuma ser um conjunto de características próprias com as quais se pode diferenciar pessoas, marcas ou empresas umas das outras. Posicionamento é uma ferramenta de marketing para transformar uma dessas características no diferencial mais adequado na batalha pela percepção das pessoas, dos consumidores, dos usuários, dos shoppers.

Pois bem, no último 23 de novembro, o reconhecido ator Robin Williams, uma celebridade, declarou em um dos programas mais vistos da televisão norte-americana, no David Letterman Show, que o Rio de Janeiro foi escolhido para sede da Olimpíada de 2016 porque "Chicago mandou Oprah e Michelle (Obama, a primeira-dama dos EUA) e o Rio mandou 50 strippers e meio quilo de pó. Não foi muito justo".



Foi uma piada de mau gosto, vinda de um bem-sucedido humorista conhecido pelo seu estilo corrosivo politicamente incorreto, na qual eu mesmo sou fã. Nós vamos, com quase absoluta certeza, assistir a alguns políticos exigir uma desculpa pública. Não vai adiantar muito.

Vamos tentar aprender coletivamente.

O Brasil nunca se posicionou como país ou como marca. Não existe uma palavra ou um pensamento sucinto que defina o país e o diferencie dos outros. O Brasil tem muitas identidades, provenientes da sua grande diversidade. Alguns turistas podem jurar que foram extremamente bem recebidos e que voltarão mais vezes. Outros foram assassinados por um pivete e seus parentes não querem escutar sobre o Brasil.

Meu ponto de vista: não existe um posicionamento construído para o Brasil.

Muitos estrangeiros imaginam uma terra colorida, solar, naturalmente musical e generosa. Outros pensam nas bundas das mulatas que ilustraram por anos os pôsteres da Embratur. Alguns, que lêem as notícias, podem imaginar uma terra cheia de drogas e de marginais. Os que lêem estatísticas podem imaginar um país corrupto, onde tudo tem um preço.

Veja abaixo um dos videos promocionais para as Olimpiadas 2016, uma pergunta à você que é do Rio. Tem tanta gente cantando por ai ultimamente?



Enfim, identidade e posicionamento são construções mentais que nesse momento estão nas cabeças das pessoas. Não estou falando de verdade ou realidade, mas de percepção de realidade por uma mente humana.

Quanto à identidade do Brasil, precisamos votar com consciência nas próximas eleições. Somos capazes? E você, já pensou na sua identidade e no seu posicionamento próprio?

Fica a dica de saudosos; Cazuza - Brasil:



abs,

O Apagão da Política

A competência está ligada à capacidade de grupos responsáveis por determinadas áreas em uma organização de identificar problemas e um conjunto de soluções possíveis antes que o imprevisto instale-se. Na prática, atribui-se a profissionais especializados a busca pela identificação de alternativas nas complexas redes de decisão, baseados em seu conhecimento técnico e vivência em seu trabalho. Espera-se que, com sua experiência e habilidades, atitudes possam responder ao imponderável, com calma, discrição, rapidez e eficiência. Infelizmente, não foi ao que assistimos no recente apagão de novembro, quando o Brasil viveu a maior escuridão de sua história. Foram mais de 80 milhões de brasileiros, distribuídos em 18 estados e mais o Distrito Federal, que em um intervalo de quase oito horas, com alternâncias de regiões, permaneceram isolados do mundo.

• Veja fotos do apagão que atingiu grande parte do país

A estrutura de comando do setor energético brasileiro vem substituindo de longa data o conceito de meritocracia para o de partidarismo, no qual o PT define a política do setor e possui o cargo de secretário-executivo, que toca o dia-a-dia do ministério, e o PMDB responde pelo comando das estatais e tem o cargo de ministro. No dia seguinte ao apagão, enquanto os mortais eleitores contabilizavam seus prejuízos, os técnicos do governo, partes de uma mesma base aliada, trocavam culpas e desculpas. Políticos da situação imaginavam o tipo de explicação com o menor desgaste ante a população. A oposição ia atrás de informações para pressionar a situação. Cada qual na busca das salvaguardas de seus interesses pessoais.

A realidade dos fatos apontava que nenhuma intempérie climática causou o problema. Nenhuma linha de transmissão foi afetada. Itaipu operava pouco abaixo de sua capacidade máxima. Tanto isto foi verdade que se restabeleceu o sistema em sua plenitude, após a paralisação de 18 turbinas, sem que nenhum reparo precisasse ser feito. Portanto, com condições operacionais adequadas por que o sistema caiu? Quaisquer que sejam as justificativas a serem produzidas, nada poderá apagar a constatação de desentendimentos e desconhecimento de como se dá a operação entre as várias instâncias de gestão desse processo de atividade tão essencial à sobrevivência dos cidadãos brasileiros.

Nossos técnicos estão longe de oferecer uma explicação lógica. Afinal, porque o sistema de proteção do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) demorou a entrar em operação. Sua função é a de isolar falhas e barrar o efeito cascata no caso de desativação de linhas de transmissão ou usinas geradoras de energia. O que está acontecendo? O fato em si é isolado ou exterioriza uma problemática mais profunda, anos a fio de um fisiologismo político que já começa a comprometer a operação de complexos sistemas de processamento e entrega de serviços à nossa sociedade? Os ministros da área, com visão política da questão, chegaram a anunciar a resolução do problema pelo simples fato de que a situação se normalizara. A atitude foi tão anacrônica que o presidente da República, com afinada percepção política e preocupado com sua biografia pessoal, viu-se obrigado a desautorizar seus subordinados.

No meio desta discussão, a notícia veiculada com base em declarações do presidente Obama, fundamentada em seus serviços de segurança, apontava para a ação de invasores cibernéticos nas redes de monitoração do sistema elétrico brasileiro com êxito nos apagões de janeiro de 2005 e de setembro de 2007, entre outros, na Região Sudeste, a mais populosa do país. O governo brasileiro dispõe de mais 300 redes integradas à internet. Em apenas uma delas, no ano passado, foram detectadas 3,8 milhões de tentativas de invasão, segundo técnicos ligados ao governo. Portanto, a fragilidade de nossos sistemas fica evidente.

Levantamento do Ministério do Planejamento identificou que, em 26 ministérios, cerca de três mil servidores cuidam de mais de 70 mil microcomputadores. Apenas 203 são concursados e cuidam de 25 ministérios e do Palácio do Planalto. Uma festa para os hackers de plantão. Por todos estes fatos, a estratégia geral do governo não priorizou, nestes anos todos, a segurança nos processos de transmissão da energia gerada. Devemos entender por isto computadores e sistemas de tecnologia da informação que permitiriam melhor qualidade na gestão do processo e defesa contra a invasão dos piratas cibernéticos.

Quando analisamos o volume de investimentos no setor, constatamos que a Eletrobrás, no período de janeiro a setembro deste ano, já acumula perdas de R$ 1,5 bilhão. No mesmo período no ano passado, o lucro líquido foi de R$ 3,1 bilhões. O orçamento deste ano previa investimentos de R$ 7,2 bilhões no setor. Até o final de setembro, apenas 48% desta verba haviam sido aplicados. Nos últimos nove anos, apenas 66% do orçamento previsto foi efetivamente utilizado. Menos de 0,5% do PIB. A política atual é centrada no preço da tarifa. Ressalte-se que por uma pequena falha na metodologia de cálculo do reajuste de tarifas feito pela Aneel, no período de 2002 a 2008, cerca de R$ 7 bilhões foram cobrados a mais dos consumidores brasileiros, segundo relatório do tribunal de Contas da União.

A soma de todas estas situações nos leva a crer que será, mais uma vez, muito difícil estabelecer com precisão o epicentro do problema. Investimento e qualidade de gestão sempre caminham juntos. Considerando as falas dos ministros envolvidos, que descartaram futuros apagões, mas não se comprometeram com relação a possíveis novos blecautes, um eufemismo à moda política de Brasília, o melhor é comprar maços de velas e potentes lanternas para se precaver quanto ao futuro próximo.

abs,

O Senado, para que serve?

O Senado foi uma instituição que nasceu na Roma Antiga, ainda no período monárquico. A palavra Senado nasceu do termo "senex", que significa senil ou velho. O Senado romano era, portanto, um conselho de anciãos. Durante o período republicano, o Senado romano era uma assembléia permanente composta por trezentos membros, escolhidos pelos censores entre antigos magistrados. Na prática, era o Senado que dirigia o Estado romano. Cabia a ele a elaboração das leis, o controle das finanças, a orientação da religião e também os destinos da política externa romana. Em caso de grave crise, na qual as instituições republicanas estivessem ameaçadas, cabia ao Senado indicar um ditador ou "tirano" para governar por seis meses.

No Brasil, o Senado nasceu com o Império. Durante a época monárquica brasileira, os senadores tinham seu cargo vitalício, mas não tinham a abrangência de atribuições que o mesmo cargo político possuía na Roma Antiga. A primeira função do Senado brasileiro foi dar respaldo ao país recém-independente. Assim, o Senado passou a ser procurado sempre que o país precisava decidir sobre os destinos da coisa pública.

No século XX, entretanto, as atribuições do Senado se modificaram substancialmente. A partir do século passado, a casa passou a assumir um papel de fiscalização dos demais órgãos públicos e passou a organizar CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito). Historicamente, o Senado brasileiro definiu-se por três funções básicas, de acordo com o historiador Marcos Magalhães: legisla, fiscaliza o exercício do poder e legitima o poder estabelecido.

Nos últimos tempos, todavia, o Senado tem se desvirtuado de suas principais funções. A instituição tem sido vítima de uma disputa de interesses pessoais e da vaidade de alguns senadores que se colocam acima das verdadeiras funções daquela casa legislativa. É o caso do Senador José Sarney. Ex-presidente da República, o senador deveria abandonar o cargo para passar para a História como um cidadão que contribuiu decisivamente para a volta da Democracia no país e contribuiu verdadeiramente para a consolidação das instituições. Entretanto, mesmo que queira deixar o posto, o Senador é pressionado por setores do Partido dos Trabalhadores, que neste momento não tem outro nome para colocar em seu lugar.

Triste situação para o Senado brasileiro, que nasceu com uma origem tão nobre na época do Império, e que hoje se vê envolvido numa situação tão atroz.

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Este post é referente ao debate que teve a mediação do jornalista Roberto Godoy, e participação dos professores Carlos Alberto Di Franco (Univ. Navarra) e Eugênio Bucci (USP) na qual discutiram a censura imposta ao Estadão em relação a matérias sobre o caso Sarney.

Veja abaixo:




- Este post faz parte da blogagem coletiva "Xô Sarney" -

Abs,

Lei Antifumo em São Paulo. Funcionará?

Eu não sou fumante e não apoio. Apenas respeito. Mas é válido lembrar que não adianta reinventar a roda e nada solucionar. Quais são os erros e os acertos da nova lei?

No dia 7 de agosto de 2009, no Estado de São Paulo, seguindo uma tendência internacional de restrição ao fumo, já adotada em grandes cidades do mundo, como por exemplo, Nova York, Londres e Paris, entrará em vigor a nova legislação antifumo, a lei estadual 13.541/2009.

A referida lei proíbe o uso de cigarros e derivados de tabaco em todos os ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, total ou parcialmente fechados em qualquer um dos lados por parede ou divisória, em todo o Estado.

Entre os locais de proibição estão áreas internas de bares e restaurantes, casas noturnas, ambientes de trabalho, áreas comuns fechadas de condomínios, teatros, cinemas, lanchonetes, museus, escolas, táxis dentre outros. Até ai, tranqüilo.

Vale destacar que a nova lei restringe, mas não proíbe o ato de fumar [ops?]. O cigarro continua autorizado dentro das residências, das vias públicas, em áreas ao ar livre, estádios de futebol, quartos de hotéis e pousadas, desde que estejam ocupados por hóspedes, os locais de cultos religiosos em que o uso do tabaco faça parte do ritual e estabelecimentos exclusivamente (ou seja não pode ter serviço de alimentação e bebida) destinado ao consumo de cigarros, cigarrilhas, charuto, ou qualquer outro produto derivado de tabaco.

A responsabilidade por garantir que os ambientes estejam livres de tabaco será dos proprietários dos estabelecimentos, que deverão advertir os eventuais infratores, inclusive, com auxílio de força policial se necessário, bem como afixar avisos de proibição do fumo.

Contudo, a lei não pune os fumantes infratores, somente os estabelecimentos, que podem ser punidos por agentes da Vigilância Sanitária e do Procon. Acredito-me que, ai esteja um dos maiores erros.

Um dado importante da lei é o fato de que o estabelecimento pode ser punido mesmo se ninguém estiver fumando. Isso se deve ao fato de que será considerada infração a existência de resquícios de uso do cigarro e derivados de tabaco, como por exemplo, a existência de "bitucas" de cigarro, cinzeiros, o cheiro de fumaça e a inexistência de sinalização informando ao cliente da impossibilidade de consumo de cigarro no estabelecimento.

Um dos pontos de maior controvérsia desta lei é a proibição das áreas exclusivas para fumantes, popularmente chamados de "fumodromos".

No campo das penalidades, em caso de infração à nova lei, o estabelecimento será multado, com base na legislação sanitária. A primeira infração valerá multa de R$ 792,50 ao estabelecimento, em caso de reincidência, o valor da multa dobra.

Na terceira autuação, o estabelecimento será interditado pela Vigilância Sanitária por 48 horas e, em novas reincidências, a interdição será por 30 dias.

Como era de se esperar, a referida lei foi contestada na justiça, sendo que a que mais obteve êxito foi o mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Gastronomia, Hospedagem e Turismo que, em decisão liminar já confirmada em sentença, o MM Juiz de Direito da 03 Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, MM. Juiz Valter Alexandre Mena, derrubou em parte a lei antifumo, permitindo a liberação da instalação dos fumodromos no interior dos estabelecimentos, desobrigando os estabelecimentos de chamar a policia quando alguém estiver fumando e suspendeu as multas.
Outro mandado de segurança, impetrado pela Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de São Paulo - FHORESP, também conseguiu liminar com o mesmo objetivo da ação mencionada acima.

Entretanto, ambas as decisões foram derrubadas, provisoriamente, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, a fim de evitar uma falsa expectativa de direito, o que garante a aplicação da lei antifumo.

De fato a proibição de instaurar os "fumodromos" vai de encontro com a lei federal 9.294/96, que exige e permite a existência de áreas exclusivas de fumante.
Por sua vez, a Constituição Federal de 1988 determina que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal, legislar, concorrentemente, sobre a proteção e a defesa da saúde e que a competência da União para legislar sobre normas gerais não exclui a competência suplementar dos Estados, motivo pelo qual poderão, os Estados, preencher, somente, o que não foi atacado pela lei federal.

Portanto, conforme entendimento do próprio Supremo Tribunal Federal, existindo lei federal, suspende esta a eficácia da lei estadual, ou seja, existindo norma geral federal, os Estados não podem ultrapassar o seu limite de competência meramente suplementar.
Desta forma, diante da previsão constitucional de competência suplementar dos Estados para legislar no que a União já legislou, somado ao fato de que a União já legislou sobre as áreas exclusivas de fumantes, através da lei federal 9.294/96, entendo, por mais nobre que seja e altamente elogiável a intenção do Governo do Estado de São Paulo em proteger a saúde da população, que a lei antifumo do Estado de São Paulo (Lei Estadual 13.541/2009), em parte, é inconstitucional.

Não obstante ao que foi dito acima, mas principalmente, pela suspensão das ordens judiciais, a Lei Estadual 13.541/2009 entra em vigor na próxima sexta feira dia 07/08/2009, com todas as suas imposições, discorridas no início destas considerações, com absoluta vigência, motivo pelo qual os estabelecimentos deverão se enquadrar e obedecer às respectivas normas até decisão final da justiça.

Agora o fato é fazer com que o usuário final do tabaco entende a lei. E claro, fazer com que o dono do estabelecimento pratique a lei. Existe ainda muito chão pela frente para finalizar este debate.

E você, o que acha?

abs,

Pandemia, medo, dinheiro e nossa vida.

Veja o que há por trás da gripe suína, Tamiflu e o medo paranóico.

O que está por traz de tanta paranóia? O que faz o mundo pensar que algo que está na TV é mais importante ou relevante? Por que você prefere ter medo de algo que não existe, do que enfrentar o que realmente está por ai? Assista e tire suas conclusões



E agora, o que acha?

abs,

E os jovens?

Sempre se ouve dizer que os jovens de hoje são o futuro do amanhã. Parece óbvio. Mas, que tipo de futuro terá o jovem de hoje? Saber discernir, escolher e decidir são os grandes desafios da juventude. É preciso preparar os jovens para essa realidade.

Há quem diga que antigamente as pessoas ‘envelheciam cedo’. E há quem defenda que o jovem de hoje é obrigado a amadurecer, decidir e resolver sua vida mais cedo do que outras gerações. Pela velocidade das informações, verdade seja dita: o jovem se vê obrigado a ingressar bastante cedo no mundo dos adultos, sob pena de ‘ficar de fora’. E o que muitos se perguntam e nos perguntam é: “Como entrar no mundo dos adultos se ninguém aponta o caminho?”.

Para os adultos que definem as estruturas, é mais fácil restringir os espaços dos jovens a moda, droga, sexo e violência. E isso, para quem tem recursos financeiros. Afinal, é fácil aborrecer o jovem e induzi-lo ao consumo, garantindo o lucro de quem detém o poder. E o futuro?

Com exceção dos ambientalistas, poucos verdadeiramente pensam no futuro. Está na hora de o jovem começar a pensar, independentemente de estar na faculdade ou nas drogas; de ser rico ou pobre. Para isso, é necessário se desvincular um pouco da estrutura atual. Sair do jogo, subir na arquibancada e enxergar a partida de outra perspectiva. Ver um pouco de cima, analisar, voltar para o jogo, e começar a ganhar o jogo. Se nada for feito, vamos perder de goleada!

Família, amizade, religião, honestidade, saúde e dignidade são palavras que sumirão de nosso vocabulário, para não dizer da nossa vida. Fazem falta ou não? Quem já perdeu qualquer uma dessas condições sabe como isso contribui para nos deixar mais fragilizados e indecisos. É por isso que o jovem deve experimentar, aos poucos, colocar em sua vida valores que levaram seus pais a crescer e bancar seu nascimento. Afinal, alguém decidiu não optar pelo aborto; alguém decidiu transmitir ensinamentos de fé; alguém foi honesto, carinhoso, tratou da sua saúde e do seu bem-estar. Ao longo da vida, percebemos como as boas decisões nos elevam em todos os sentidos.

Se eu puder dar uma palavra a um jovem, direi: “Faça a coisa certa. Sem dúvida nenhuma, seu coração e sua razão sabem o que é certo. Não se despreze e não permita que ninguém o faça. Para isso, basta uma coisa: seja jovem, tenha vida, faça o certo e seja inconformado com a estrutura do errado. Você hoje está fazendo o amanhã”.

abs,

#ForaSarney

Em outras cidades, clique aqui! - http://migre.me/30Sf

R$500 bilhões em impostos!

O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) marcará na tarde dessa terça-feira, 30 de junho, por volta das 15h20, R$ 500 bilhões em impostos municipais, estaduais e federais pagos pelos brasileiros desde 1º de janeiro deste ano. Em 2008 este valor foi alcançado cinco dias antes, em 25 de junho. Em 2007 foi no dia 22 do mesmo mês.

O “Impostômetro” foi inaugurado em 20 de abril de 2005. Pela Internet (www.impostrometro.com.br) qualquer cidadão pode acompanhar o total de impostos pagos pelos brasileiros de acordo com os Estados e Municípios. O sistema informa também o total de impostos pagos desde janeiro de 2000 e faz estimativas de quanto será pago até dezembro de 2010.

O Impostômetro está instalado no prédio da ACSP, rua Boa Vista, 51, Centro, e na internet, no endereço: www.impostometro.com.br

Reichsorchester

Assisto a "Reichsorchester: The Berlin Philarmonic and the Third Reich" em DVD. Como o título indica, é um documentário de Enrique Sánchez Lansch sobre a Filarmônica de Berlim durante o nazismo. Gravações de época. Fotos de arquivo. Entrevistas com alguns músicos que atravessaram o Reich. E, nas palavras dos próprios, ou dos filhos dos próprios, a certeza de que a Filarmônica nunca foi uma "organização nazista", mas antes um corpo artístico e "apolítico".

Difícil acreditar nessa versão. Se esquecermos que, depois de 1945, a Filarmônica passou pela sua fase de "desnazificação" (como o resto da sociedade alemã), a Filarmônica viveu, cresceu e atuou sob a proteção do Ministério da Propaganda. Que o mesmo é dizer: Goebbels poupava os músicos dos horrores da guerra desde que eles continuassem a exibir-se pela Alemanha e, claro, por alguns países "amigáveis", ou neutrais, como Espanha ou Portugal. Quem, em juízo perfeito, recusaria esse pacto com o diabo?

Não atiro a primeira pedra. Os músicos da Filarmônica, como o resto da sociedade alemã, não viam o que não queriam ver: vizinhos que desapareciam da noite para o dia; perseguições antissemitas; cidades destruídas; mortos e estropiados. Não admira que o momento mais impressivo do documentário aconteça quando um velho músico, já depois da reunificação alemã, visita a aldeia olímpica de Berlim e recorda o concerto ali ocorrido nos últimos meses da guerra, quando a derrota alemã era certa e os soviéticos já vinham a caminho.

Conta o velho músico que, nessa noite, enquanto tocava, olhou para o auditório e viu o espaço povoado por figuras fantasmagóricas: soldados recém-chegados da frente, com as marcas físicas da destruição. Sentimentos contraditórios: alívio, porque a arte lhe permitiu sobreviver com o corpo intacto; mas culpa, porque a alma não estava propriamente intacta. E um pensamento consolador: apesar do inferno, os soldados ali presentes fechavam os olhos e, por uma hora que fosse, entregavam-se apenas à música. Simples.

abs,

Reconhecimento é o que ainda falta

A Parada do Orgulho Gay que acontece todos os anos em São Paulo, a maior do mundo, é o momento de maior visibilidade do segmento GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transgêneros). A Parada virou uma grande festa, um grande carnaval. Mas, não podemos esquecer o seu sentido verdadeiro: uma manifestação popular pelo reconhecimento, aceitação e direitos à igualdade, dignidade e liberdade, tal como assegura a Constituição Federal.

O manifesto não é apenas uma festa. A organização da Parada do Orgulho Gay tenta manter vivo o propósito do evento, organizando todos os anos um ciclo de palestras. Esses debates têm como objetivo apresentar à população o que pode ser e o que está sendo feito pela evolução dos direitos do segmento. No espaço de um ano que separa a última Parada dessa que ocorre no próximo domingo, inúmeras foram as conquistas obtidas no tocante ao reconhecimento de direitos. Mudanças ocorreram, mas ainda estão muito longe do ideal perseguido. É necessário um maior engajamento e uma participação mais efetiva da sociedade, como ocorre em Guarulhos, a segunda maior cidade do Estado de São Paulo, onde o vereador José Luiz Ferreira Guimarães, o Zé Luiz, apresentou à Câmara Municipal um projeto de lei propondo a criação do "dia municipal contra a homofobia", em 17 de maio, com a obrigatoriedade de realização de atividades públicas a favor da livre orientação sexual.

O Judiciário vem contribuindo largamente para a evolução dos direitos. Teve um papel de grande relevância durante o último ano como o Poder que mais e melhor trabalhou para a concretização dos avanços. As vitórias recentes reconhecem o direito à pensão de companheiros, adoção de crianças por casais do mesmo sexo e até mesmo o registro de nascimento em nome de ambos os companheiros. Porém, a mais importante meta ainda não foi atingida: o reconhecimento, por lei, do direito de os homossexuais estabelecerem união estável, o que é fundamental para garantir o acesso a outros tantos direitos: o de participar da herança do companheiro falecido, o de partilhar bens ou pensão na separação do casal, entre outros já largamente exercidos pelos casais heterossexuais. Trata-s e de reconhecer a igualdade da forma de tratamento dos cidadãos, independentemente de sua orientação sexual.

O Legislativo tem trabalhado em prol da proteção do segmento com a elaboração de projetos de lei que visam à criminalização da homofobia e que permitiriam a adoção por casais homossexuais, a união estável, ou seja, a igualdade de uma forma ampla. Mas entraves surgem a todos os momentos, sendo o andamento dos projetos de lei estancado, muitas vezes, pelas atuantes bancadas religiosas.

É importante notar que existe lei que criminaliza o preconceito em função da religião. Mas, são esses, os protegidos da discriminação que obstam o tramitar de um projeto de lei, que insistem em discriminar os homossexuais. Uma das lutas no Congresso é exatamente a de aprovar lei que proíba a discriminação em relação à orientação sexual. A importância disso não merece detalhamento, já que todas as conseqüências são conhecidas e repetidas diariamente considerando-se que o Brasil é o campeão no ranking dos países onde ocorrem mais mortes em razão de orientação sexual. A cada dois dias um homossexual ou transexual é assassinado em nosso país, onde a tolerância é ignorada por uma parte expressiva da sociedade.

Inúmeros países já admitem a união civil e até o casamento entre parceiros do mesmo sexo, e também o direito à adoção de crianças. Tudo por leis e não por decisões do Poder Judiciário que, apesar de extremamente positivas em muitos casos, não têm força de lei.

No Brasil, o Judiciário manifesta seus conflitos internos diariamente. Alguns julgadores reconhecem a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Outros não. A discussão chegou a Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, em uma votação apertada, por três votos a dois, decidiu-se caso apresentado nos anos 80, a favor de casal homossexual. Sua demanda poderia, por fim, ser apreciada em Varas de Família, onde se analisam, como o próprio nome diz, questões que envolvem famílias, crianças e tudo o mais que seja ou tenha sido regido, em algum momento, pelas relações de afeto. Isso porque há pouco se discutia tais demandas em Varas Cíveis, que tratam de relações comerciais, cíveis, patrimoniais, tratando as relações homoafetivas como sociedades comerciais e não como relação de amor.

Lentamente, a mentalidade da população vai se transformando de forma positiva. Os interesses e necessidades dos homossexuais crescem e o reconhecimento de seus direitos também. Para isso, o segmento busca socorro no Poder Judiciário, que fica obrigado a pronunciar-se favoravelmente às causas, diante de tantas demandas no mesmo sentido. O posicionamento do Judiciário pressiona, mesmo que indiretamente, o Legislativo, acarretando no surgimento de projetos de lei. Consequentemente, assim, podem surgir as normas que tanto se espera. Mas o Brasil titubeia. A população titubeia e o Judiciário ainda o faz. Enquanto nossos julgadores conflitam sobre a concessão de direitos elementares, os pleitos já são outros, de maior complexidade, de um patamar mais elevado.

Agora nós resta saber o que toda a população que em si com tantos assuntos pendentes a resolver, tem a responder sobre o homossexualismo.

abs,

A Mega-Enquete Européia

Falo ao telefone com um amigo e jornalista brasileiro que confessa a sua ignorância sobre as "eleições europeias". O assunto, pelos vistos, não entusiasma os brasileiros. Mas ele, por dever profissional, terá que escrever matéria a respeito. Por onde começar, pergunta-me, em tom de evidente desespero?

Fácil: escrevendo simplesmente que as eleições europeias interessam tanto aos brasileiros como aos próprios europeus. Ele ri e julga que faço piada. Eu não rio e ele percebe que não faço piada. A União Europeia gastou 20 milhões de euros em propaganda forte para levar os europeus às urnas. A partir de quinta-feira, quando ingleses e holandeses inaugurarem a maratona eleitoral, é provável - corrijo: é inevitável que 60%-70% dos europeus simplesmente não votem. Um drama?

Nem por isso. O Parlamento, criado em 1958, nunca se distinguiu por sua vocação democrática. Só em 1979, por exemplo, a elite burocrática de Bruxelas entendeu que talvez não fosse má idéia umas eleições democráticas para o seu parlamento largamente inútil e ineficaz.

As eleições realizaram-se a partir de então. E o primeiro paradoxo do "projeto europeu" está precisamente aqui: o Parlamento Europeu foi crescendo em importância na maquinaria política da União; mas os eleitores foram abandonando, também crescentemente, qualquer interesse pela maquinaria política da União.

Mas os paradoxos não acabam aqui. Existe um segundo paradoxo: os europeus não se interessam pela Europa; mas, às vezes, existe uma súbita paixão pelos assuntos europeus e o povo resolve pronunciar-se. Aconteceu quando franceses ou holandeses recusaram a "constituição" européia. E qual foi a atitude dos burocratas europeus perante a recusa da "constituição"?

Se a União Européia fosse um organismo verdadeiramente democrático, as decisões dos europeus seriam respeitadas. Não foram. A "constituição", recusada por franceses e holandeses, apareceu com novo nome e novas vestes sob o título simpático de Tratado de Lisboa. Muitos dos governos europeus, temendo nova reação democrática (que horror!), apressaram-se a ratificar o tratado em seus parlamentos, sem qualquer consulta popular. Mas aparece sempre alguém para estragar a festa.

Foi a Irlanda. Levados às urnas, os irlandeses recusavam o Tratado de Lisboa. Teoricamente, e uma vez mais, a recusa dos irlandeses deveria enterrar a "constituição", perdão, o Tratado de Lisboa. Mas a União Européia não existe para respeitar as decisões democráticas dos europeus. Ainda este ano, os irlandeses serão novamente convidados a votar o Tratado de Lisboa. Se não responderem de forma "apropriada", eu nem quero imaginar o que vai suceder aos pobres irlandeses.

Foi assim que chegámos a 2009 e às eleições que começam quinta-feira. E é assim que chegamos à pergunta inevitável: se a Europa não respeita os europeus, por que motivo os europeus devem respeitar a Europa?

Felizmente, a maioria não respeita. Falando apenas de Portugal, a abstenção estará de acordo com a média geral. Os políticos lusos fazem apelos lancinantes à participação do povo. Alguns falam mesmo na necessidade de adotar o "voto obrigatório", o que seria a suprema consumação da farsa. Os portugueses, povo abençoado, nem os ouvem. No domingo, quando chegar a nossa vez, estaremos todos, ou quase todos, na praia, no campo, no bar ou no cinema.

E os que votam? Os que votam estarão interessados, não em eleger os "deputados" europeus - mas em premiar, ou castigar, os partidos nacionais. No papel, as eleições elegem um novo Parlamento Europeu. Na prática, toda a gente sabe, a começar pelos partidos, que as eleições são uma espécie de mega-enquete para avaliar a popularidade dos governos. E, no caso especificamente português, uma espécie de primeiro turno das eleições legislativas que teremos no final do ano.

abs

Blogue Congelado!

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Sinta as mãos sujas e diga não à escravidão

Para comemorar os 121 anos da abolição da escravatura, a agência Sagarana vai distribuir 10 mil mídia cards em 50 estabelecimentos da capital paulista. Em cada card, que sujará as mãos de quem o pegar, vem a pergunta: você também vai lavar as mãos para esse assunto?

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Quem for a 50 bares e espaços de lazer e cultura em São Paulo, a partir do dia 9 de maio, terá uma surpresa incômoda, mas que nada tem a ver com o sabor da comida ou a mensagem do filme. Cerca de 10 mil mídia cards (Mica) serão distribuídos nesses locais e quem segurá-los irá sujar as mãos de carvão. A intenção é conscientizar a sociedade sobre a existência, ainda nos dias de hoje, de trabalho escravo – mesmo 121 anos após a abolição da escravatura, data que será comemorada no dia 13 de Maio.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que está apoiando a “Campanha Escravidão Não”, ainda existem no Brasil 25 mil escravos. Escrito no card, vem o questionamento: “Olhe para suas mãos. Iguais a elas, sujas, as de milhares de escravos em carvoarias pelo mundo também ficam. (...) Acesse o site Escravidão Não e ajude a combater essa exploração, ou faça como muitos e lave as mãos para este assunto”.

No site dedicado à “Campanha Escravidão Não”, há mais informações e também uma petição on-line. O objetivo é coletar mais de 1 milhão de assinaturas e formar uma pressão pública para que o Congresso vote a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que endurece a punição aos maus empregadoras e está parada na Câmara dos Deputados desde 2004. A Campanha é organizada pela Sagarana, agência de comunicação de interesse das pessoas sediada em São Paulo.

“Queremos encarar esse assunto tão terrível de frente e levantar a discussão sobre como é possível existir trabalho escravo 121 anos após a abolição da escravatura e em pleno século XXI. Temos de combater essa prática inaceitável punindo severamente os maus empregadores, mas também conscientizando a sociedade. Não podemos nos omitir”, afirma Guilherme Stella, sócio-diretor da Sagarana.

Entre os estabelecimentos onde serão distribuídos os cards estão locais badalados, como os bares Genésio, Filial e Sacha, na Vila Madalena, espaços culturais de relevância, como a Pinacoteca do Estado, o Museu de Imagem e do Som (MIS) e o Teatro Ruth Escobar, e Universidades e Faculdades, como a Pontifícia Universidade Católica (PUC), o Mackenzie e a Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

“Escolhemos locais frequentados por gente jovem e formadora de opinião. São eles que temos de engajar na busca de um país mais justo e de um futuro melhor”, diz Stella. E você? Também vai levar suas mãos?

Agradecimentos àFernando Kadaoka e Geralda Privatt pelas informações.

abs,

0% de Imposto na Música

A bancada do Amazonas na Câmara apresentou, dia 15/04/2009, uma sugestão de acordo para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/07, que garante isenção de tributos sobre a produção de CDs e DVDs no País. A PEC tem o apoio dos músicos, sobretudo os independentes, mas sofre resistência dos parlamentares amazonenses, que temem por demissões no pólo de CDs instalado na Zona Franca de Manaus. O deputado Marcelo Serafim (PSB-AM) detalhou a proposta do acordo durante audiência pública na comissão especial que analisa a PEC. Segundo ele, a isenção valeria para toda a cadeia produtiva dos CDs e DVDs no País inteiro, exceto para a reprodução e a distribuição - que já são feitas hoje em Manaus com uma carga tributária bem inferior à dos demais estados. "Na Zona Franca de Manaus, paga-se em torno de 4% de imposto. Se for feito um CD em qualquer outro lugar do Brasil, paga-se 40%. É por isso que toda a reprodução de CDs e DVDs é feita em Manaus. Então, queremos manter a indústria e os 20 mil empregos diretos e indiretos na cidade", ressaltou. "Por isso, aceitamos a imunidade tributária em toda a cadeia produtiva dos CDs e DVDs, mas com uma ressalva: que a reprodução e a distribuição tenham imunidade tributária só em Manaus", completou.

Pirataria

O autor da PEC, deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), admitiu estudar a proposta da bancada do Amazonas, mas argumentou que a matéria não tem tanto impacto na Zona Franca de Manaus. Segundo ele, a PEC também visa a reduzir custos de produção e baratear o preço final de CDs e DVDs, além de ajudar a combater a pirataria. "As músicas hoje são cada vez menos vendidas em CDs e mais por meio de downloads. Vou trabalhar em busca de um denominador comum, mas não abro mão dos ganhos que a proposta dará para a música brasileira", ressaltou.

Felipe Radicetti, representante do Núcleo Independente de Músicos, defendeu a imediata aprovação da PEC. "Como músico independente, não tenho uma gravadora nem a possibilidade de me relacionar com as lojas para distribuir o meu CD. Quando vou produzir a música gravada, tenho que arcar com todas as despesas primárias e secundárias", disse. "Toda a cadeia de impostos, que vai em cascata, recai sobre o artista independente. Por isso, defendo a aprovação imediata da PEC, que vai, de fato, facilitar a retomada do crescimento do setor em todos os elos da cadeia produtiva", acrescentou.

Otimismo

O presidente do colegiado, deputado Décio Lima (PT-SC), acredita que haverá consenso para a aprovação da PEC: "Estamos bem próximos de oferecer ao Plenário da Câmara uma disposição constitucional que não agrida os interesses do modelo de desenvolvimento da Amazônia e, ao mesmo tempo, dê uma blindagem à produção musical brasileira."

Veja o vídeo:

A música brasileira pede ajuda à todos, músicos e todos que apoiam o mundo fonográfico brasileiro, assine o abaixo-assinado para conseguirmos 0% de imposto na música brasileira o mais rapido possivel.

Clique no banner, assine e divulgue.

abs,

Diga-me com quem andas e te direi se é HIV Positivo!

A ridicularidade de nossos eleitos - ainda estou descobrir os eleitores - não tem limites. A última nova é direto do Rio de Janeiro, na qual recebemos uma particularidade que vem em pacote de Emenda. Algo que, sinceramente, achei que poucos politicos conheciam. Veja abaixo:

PROJETO DE LEI Nº 2204/2009

EMENTA:

OBRIGA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A TER UM BANCO DE DADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor(es): Deputado JORGE BABU


A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RESOLVE:

Art. 1º A Secretaria de Saúde divulgará, em seu site, os nomes dos soro-positivos, cidadãos contaminados com HIV/AIDS, em todo Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Tal listagem receberá atualizações mensais, constando seus nomes completos e Cadastro de Pessoa Física – CPF.

Art. 3º Todos os cidadãos contaminados com o vírus HIV deverão portar identificação própria de sua condição.

Art. 4º O portador de tal documento, terá prioridade no atendimento emergencial hospitalar da rede pública.

Art. 5º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2009.


Deputado JORGE BABU

Só o fato de ler isto já causa afronta a todo e qualquer bem comum. Reza a lenda que tal lei faria uma melhoria ao atendimento para quem for Soro Positivo, ok. Mas em troca de que mesmo? Ah sim, da liberdade, bom senso humanitário, falta de privacidade... Já vivemos em um mundo complicados o suficiente para ter que enfrentar algo deste tipo em nosso país.

Crie casas, abaixe imposto, faça a segurança no Rio de Janeiro funcionar... Mas gastar tempo em fazer leis que não tem sentido algum é dar um tapa em nossa cara e dizer "lero, lero. Eu faço por que quero!". Poxa. Alguém mais vê isto ou só eu?

Lembrei-me de um texto de Millôr na qual reproduzo aqui:

Conhecido meu, chamemo-lo (!) de Antônio, sentindo ardores estranhos naquilo de que, segundo Freud, as mulheres têm inveja, mandou examinar sua urina num famoso laboratório, em Copacabana. Quando foi buscar o resultado do exame, entre outras pequenas irregularidades detectadas, veio o golpe brutal por parte do médico: estava com Aids!

Aids, ô meu! Não acreditou. Aids nele? Como pode? Era casado, tinha filhos, sempre fora exclusivo da mulher, e agora não só estava condenado à morte, mas a morrer em vergonha.

Procurou o médico responsável pelo exame, exigiu a presença do responsável pelo laboratório, acabou cercado por quatro laboratoristas. Todos, delicadíssimos, lamentaram o resultado, mas foram taxativos; eram profissionais de longa data, a aparelhagem com que trabalhavam era de última geração, tinham por norma rechecar quatro vezes os resultados antes de entregá-los aos pacientes - não havia a menor possibilidade de erro. Aconselharam-no até a procurar mais um ou dois laboratórios, única maneira de assegurar-se.

Meu conhecido saiu dali arrasado. Em pânico, comunicou à família o resultado do exame. Espanto geral. Logo a descrença geral. Não era possível. Mas também a desconfiança peçonhenta de um cunhado canalha: ''O Zé, hein?''

Depois de dois dias sem dormir nem comer, Antônio resolveu fazer novo exame. Mas aí, em vez de procurar novo laboratório, preferiu testar o mesmo que tinha feito o exame anterior. Urinou num frasco, pediu à mulher que fizesse o mesmo, à filha de 12 anos, à sogra, e, por último, num gesto de raiva e desafio, derramou no frasco dois dedos de Ballantine's.

Levou tudo ao laboratório. O chefe laboratorista recebeu-o com respeito e disse: ''O senhor tem todo o direito de fazer isso, pedir novo exame. Nós estamos seguros, mas o senhor não tem obrigação de estar. Nem vamos cobrar. Vou mandar três de nossos especialistas examinarem o seu fluido, sem que um saiba que os outros fazem o mesmo exame. Vai demorar um pouco. Quarenta e oito horas.''

Exatas quarenta e oito horas depois Antônio voltou ao laboratório. O chefe laboratorista, cercado pelos auxiliares, apresentou Antônio a todos e disse:

"- Lamento comunicar, senhor Antônio Silmar, mas o resultado é, novamente, positivo. O senhor realmente tem Aids. Mas sua mulher está com diabete C. Sua filha está grávida. Sua sogra não é mais virgem. E, pior, o Ballantine's é falsificado".

É isto Brasil!

Link para o Projeto de Lei aqui.

abs,