Via Assessoria:
Nota de Esclarecimento
Em relação à aprovação do projeto de blog da cantora Maria Bethânia para captação via Lei do Audiovisual, o Ministério da Cultura informa:
O projeto em questão (Pronac 1012234) foi aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que reúne representantes de artistas, empresários, sociedade civil (de todas as regiões do país) e do Estado;
Esta aprovação, que seguiu estritamente a legislação, não garante, apenas autoriza a captação de recursos junto à sociedade;
Os critérios da CNIC são técnicos e jurídicos; assim, rejeitar um proponente pelo fato de ser famoso, ou não, configuraria óbvia e insustentável discriminação;
Todas as reuniões deliberativas da CNIC têm transmissão em áudio em tempo real pelo site do MinC (www.cultura.gov.br), acessível a qualquer cidadão.
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Me pergunto se o documento do projeto será aberto também.
Explicando: Folha.com - Ilustrada - Maria Bethânia terá R$ 1,3 milhão para criar blog - 16/03/2011 http://bit.ly/elCP2M
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Update: Um blog chamando Implicante.org comentou abaixo que teria acesso ao projeto e fui pesquisar.
Realmente há um post, com um link para o projeto, deixo aqui exposto o link para analise dos leitores:
Gostaria de deixar registrado que antes de divulgar o link fiz uma pesquisa para o registro do link: O portal Implicante esta registrado fora do país, e em um certo nível, acredito que deve contar com alguma proteção. O blog tem por objetivo o seguinte.
"Este é um portal de oposição, um espaço para fiscalizar, criticar e até tirar sarro do governo federal, da administração petista. É isso. Não somos jornal, não usamos concessão pública, nada disso: somos um grupo de pessoas que divergem do PT e, por conta disso, resolveram criar um espaço na web para expor e embasar suas críticas."
Fonte: Próprio site.
Sendo assim, deixo claro que aprovo a liberdade de expressão, assim como aprovo a transparência de opinião e seus próprios autores. Democracia e debates são essenciais para todos os casos. Então, tirem as próprias conclusões ao clicarem no link aqui divulgado.
Sendo assim, deixo claro que aprovo a liberdade de expressão, assim como aprovo a transparência de opinião e seus próprios autores. Democracia e debates são essenciais para todos os casos. Então, tirem as próprias conclusões ao clicarem no link aqui divulgado.
Meu motivo de postagem do link é pelo fato do post obter a autoria do Gravatai Merengue, um blogueiro já mais do que conhecido no mundo digital.
Att,
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Update // 17 de março de 2011
- Via Assessoria
Em relação a boatos, inclusive grosseiros, de que um suposto sobrinho da ministra Ana de Hollanda integraria a produtora ligada ao projeto da cantora Maria Bethânia, aprovado para captar recursos pela Lei Rouanet, o MinC afirma que:
> O sócio em questão não é parente da ministra. Se o fosse, um fato desmonta qualquer acusação de favorecimento ao suposto sobrinho e à cantora: os primeiros registros da proposta no MinC são de outubro do ano passado –época em que sequer a eleição presidencial estava definida.
> A falsa acusação de parentesco também se desmonta: pela Lei Civil, o citado sócio não é sobrinho –e nem pode ser considerado parente. Sua ligação é de quinto grau. Portanto, como todo e qualquer cidadão, ele pode legitimamente concorrer à Lei Rouanet. Cabe destacar que a empresa proponente foi quem escolheu a produtora da qual ele é um dos sócios.
> Some-se a isso, além de tudo, o fato de que a aprovação do projeto se deu por comissão composta por representantes de entidades públicas, artísticas, empresariais e da sociedade civil de todas as regiões do país, cujas reuniões são transmitidas ao vivo pelo site do MinC e acessíveis a todos os cidadãos interessados.
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Já vimos que isto vai longe...
att,
